Proposições
Título: Veto Nº 002 de 2019 ao Projeto de Lei Nº 002 de 2019 de iniciativa do Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Vetado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Mensagem de Veto Nº 002 de 2019 ao Projeto de Lei Nº 002 de 2019 de iniciativa do Poder Legislativo
13/05/2019
Numero da Lei: 2
Status: Vetado
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Título: Projeto de Lei nº 033 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/05/2019
Numero da Lei: 33
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/05/2019
Numero da Lei: 32
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
02/05/2019
Numero da Lei: 34
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2040_2017 - Serventes
09/04/2019
Numero da Lei: 26
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2039_2017 - Auxiliar de Consultório Dentário
09/04/2019
Numero da Lei: 25
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2047_2017 - Assistente Social
09/04/2019
Numero da Lei: 24
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2044_2017 - Enfermeiro para ESF2
09/04/2019
Numero da Lei: 23
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2043_2017 - Enfermeiros plantonistas
09/04/2019
Numero da Lei: 22
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da contratação por prazo determinado, de que trata a Lei Municipal nº 2042_2017 - Médicos plantonistas
09/04/2019
Numero da Lei: 21
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos_RS, a efetuar contratação por tempo determinado - Professor com Licenciatura Plena em História, Nivel II
09/04/2019
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
08/04/2019
Numero da Lei: 29
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 11, da Lei Municipal nº 2160_2019, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2019
08/04/2019
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a redação dos artigos 234-A, 234-B e 235-A, incluindo-os a Lei Municipal nº 567_2001, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Garruchos_RS
08/04/2019
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 32, da Lei Municipal nº 953_2005, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município
25/03/2019
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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